terça-feira, 6 de dezembro de 2016

TCE recebe denúncias e suspende concurso que seria neste mês na Paraíba

Teriam sido apontadas 19 falhas, várias delas acolhidas pela auditoria do Tribunal, por temer que a realização do certame inviabilizasse a futura gestão municipal



                                               

Esperança - PB
Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba acatou nesta terça-feira (6) duas denúncias, e determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Esperança/PB, no Agreste paraibano, que estava previsto para ser realizado ainda neste mês. A PME não se pronunciou sobre o caso, até o fechamento desta matéria.


Uma das denúncias foi confeccionada pelo advogado Francisco Wandeson Pinto de Azevedo. A outra denúncia com pedido cautelar foi construída pelo Advogado Arthur Richardisson Evaristo Diniz, que apontou 19 falhas, várias delas acolhidas pela auditoria do Tribunal, por temer que a realização do certame inviabilizasse a futura gestão municipal. 

De acordo com o Advogado Arthur Richardisson, duas das falhas acolhidas pela Auditoria do Tribunal foram citadas na Decisão Singular DS1-TC-0084/16 do Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. A primeira no que diz respeito à inexistência de termos de ajustes firmados junto ao Ministério Público Estadual ou o Tribunal de Contas que demandassem a feitura de processo seletivo de pessoal, às pressas, no alvorecer do mandato quando o ocupante do cargo máximo do Executivo local não logrou êxito em sua recondução, situação que poderia vir a colidir com princípios constitucionais administrativos (Legalidade, Moralidade e Economicidade). E a segunda, relacionado ao período curto e desarrazoado que separava a publicação do edital e a realização da primeira fase do certame, o que poderia comprometer sobremaneira o bom andamento do processo seletivo de pessoal. 

Segundo o relator do processo, o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, a Auditoria do TCE/PB avistou falhas na confecção do Edital capazes de provocar resultados abomináveis, com direta ameaça à segurança jurídica, interferência administrativa injustificada em direitos dos candidatos e afronta a princípios administrativos constitucionalizados (Legalidade, Moralidade e Economicidade).

O concurso Público da PME estava com inscrições abertas até a próxima sexta-feira, dia (09), para preenchimento de 309 vagas para todos os níveis de escolaridade e salários que chegavam até R$ 1.922,00.


Fonte: portal correio




                                       



                                                   

Latrocínio: Homem é morto a tiros em Tangará na tarde dessa terça (6)




                                        


Enquanto populares se mobilizaram nessa terça-feira (6) pedindo mais segurança para a cidade de Tangará, tendo em vista a onda de violência, fato esse levado as autoridades na capital do estado, infelizmente mais um homicídio ocorreu nessa tarde no centro da cidade. Segundo informes a vítima conhecida pelo apelido de Louro Abdala foi assassinado por uma dupla que estava em uma moto. O crime aconteceu por volta das 15:40. 

A vítima veio a óbito no local. A Policia encontra-se no local isolando a área até a chegada do Itep para os procedimentos de praxe. Mais informações em instantes.

Ainda segundo informes, tudo pode levar a crer que foi um latrocínio (assalto seguido de morte) isso porque a dupla arrancou da vítima um cordão em ouro e ambos fugiram do local com destino ignorado.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: https://oparalelocampestre.blogspot.com.br

RC anuncia data de pagamento do 13° e salário de dezembro




                                         

O governador Ricardo Coutinho (PSB), em entrevista nesta terça-feira (6), anunciou para o próximo dia 16 o pagamento da segunda parcela do 13° salário para os servidores públicos estaduais. Ricardo ainda confirmou para os dias 29 e 30 de dezembro o pagamento da folha de pessoal.

Somente com o pagamento da segunda parcela do 13°, serão injetados R$ 170 milhões. Já com o pagamento da folha de dezembro, mais R$ 330 milhões. Ou seja: são R$ 500 milhões injetados na economia paraibana neste final de ano.



Fonte: Paraíba Ja
via: http://www.blogdofelipesilva.com/

Prefeito eleito de Araruna anuncia recadastramento de servidores




                                       
foto: reprodução/internete

Recadastramento de servidores será primeira medida adotada por Vital Costa para diminuir gastos com folha em Araruna

O município de Araruna compromete mais de 59% de sua receita líquida para pagar servidores e fere recomendações da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme informou o prefeito eleito de Araruna, Vital Costa (PP) ao participar nesta segunda-feira (5) do Encontro com Prefeitos organizado pelo Governo da Paraíba no Centro de Convenções na capital.

Vital Costa (PP) disse que o encontro foi de extrema importância para a relação institucional com o governo para que se possa promover o diálogo e encaminhamentos necessários para o bem do município e do próprio Estado.

Ao falar da situação atual do município destacou que Araruna padece com o caos administrativo mas adotará medidas severas para sanar as dificuldades e minimizar os problemas gerados a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, dentre elas, o cumprimento da carga horária de trabalho e recadastramento dos servidores públicos, como também a regularização da situação fiscal do município que figura na lista do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), em razão de descumprimento de um convênio, gerido pelo Governo Federal e com isso não poderá celebrar convênios.

“Todos os contratos e convênios que foram empenhados serão auditados para que possamos averiguar a possível realização dos serviços realizados e assim analisar o pagamento”, disse o prefeito eleito de Araruna.

Vital Costa lembrou que tem contratos que estão parados desde 2008, como o da construção do calçadão da Vila Olímpica e um de 2015 para pavimentação da Pedra da Boca. “Não foi realizado o convênio de R$ 1,3 milhão para revitalização das praças junto ao Ministério do Turismo e outro de R$ 195 mil para construção de um portal na entrada da cidade, além de R$ 1,3 milhão em débitos com precatórios”, informou.

O prefeito eleito de Araruna disse também que a atual prefeita está rescindindo todos os contratos até o final desse mês. “Na saúde, o Samu está sem funcionar e a Unidade de Suporte Avançado (USA), utilizada para deslocamento de pacientes graves funciona de forma precária. “Das 33 parcelas do Fundo de Repasse Municipal (FPM), 10 foram bloqueadas por descumprimento da legislação providenciaria por parte da atual gestão”, acrescentou.

Vital Costa disse que aos poucos e com a ajuda da equipe que será anunciada após a sua posse, haverá de colocar Araruna nos trilhos dos desenvolvimento, onde as pessoas possam ter um município com mais infraestrutura, educação, saúde e uma consequente melhoria na qualidade de vida.




PB agora com Assessoria

Série Fenômenos Eleitorais: advogado derruba ‘reinado’ de 40 anos de José Maranhão em Araruna




                                      

A série de reportagens apresentando fenômenos eleitorais nas eleições municipais deste ano na região Nordeste, realizada pelo blog do Magno Martins, de Pernambuco, em parceria com o Portal MaisPB, mostra, nesta terça-feia (06), o advogado Vital Costa (PP), que derrotou o império de 40 anos do senador José Maranhão (PMDB) em Araruna.
Reinado dos Maranhão chega ao fim
ARARUNA (PB) – Senador da República com mandato renovado nas eleições de 2014, José Targino Maranhão (PMDB), que governou a Paraíba em três oportunidades, também dominava com mão de ferro Araruna, a sua terra natal, há 40 anos. O reinado chegou ao fim nas eleições deste ano por um velho adversário. O advogado Vital Costa, prefeito eleito pelo PP, tirou o clã do poder depois de disputar a Prefeitura pela quarta vez. Se somadas as três eleições proporcionais que perdeu também para deputado, Costa, na verdade, estava nesta luta há sete pleitos seguidos.
Em 2004, quase se elege prefeito.  Perdeu por pouco mais de 1% dos votos para Availdo Azevedo, do PSB, apoiado pelo grupo Targino Maranhão. O socialista teve 50,96% dos votos contra 49,04% dele. Enfrentando em 2012 a mesma adversária que agora derrotou, Vital perdeu por uma diferença bem maior: 44,5% a 34,77% dos votos válidos. Mas como “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, foi à desforra no pleito de outubro passado e, finalmente, venceu a primeira batalha.
Nas ruas, o povo comemorou com samba, carnaval e até axé baiano. Era a certeza de que os Maranhão começavam a ser banidos e Wilma Maranhão, irmã do ex-governador e mãe do deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB) e da ex-deputada estadual Olenka Maranhão (PMDB), carimbava sua aposentadoria como prefeita imposta pelo povo. “Não foi fácil derrotar um grupo tão forte, liderado por um ex-governador no exercício do seu segundo mandato de senador, mas, enfim, a população despertou”, traduz Costa.
Para ele, o sentimento de mudança imperou e Araruna se libertou. “Eles governaram durante décadas a Prefeitura com mão de ferro, sem diálogo e um modelo administrativo ultrapassado. Nossa gestão será transparente e democrática com permanente diálogo com a população de Araruna, diferente do que observamos nos últimos 40 anos em que o município teve que conviver com um governo único”, afirmou.
Para por abaixo a dinastia, que não conseguiu nas outras seis seguidas tentativas, Vital Costa desequilibrou o jogo atraindo o apoio do ex-prefeito Availdo Azevedo (PSB), para quem havia perdido em 2004. Também trouxe para a sua coligação o vice-prefeito Iran Motos, presidente municipal do PSL e considerado velho aliado dos Maranhão. Agregou, ainda, vereadores insatisfeitos e até parentes próximos da prefeita que não engoliram a escolha do seu candidato, Luiz Azevedo do Nascimento, o Lulinha, derrotado por uma frente de 1.443 votos.
Abertas as urnas, Vital obteve 5.860 votos (57.02%) contra 4.417 votos (42,98%). Em 51 seções, 492 eleitores anularam o voto e 198 votaram em branco. Dos 11 vereadores, a coligação majoritária vitoriosa elegeu seis, entre os quais o novato Caio Ludgerio (SD), terceiro mais votado, com 848 votos, que já teve toda a sua família no palanque da prefeita em eleições passadas.
“Historicamente, sou do grupo de Availdo”, diz, referindo-se ao primeiro nome escolhido por Vital para vice na chapa, mas trocado no prazo final devido a complicações envolvendo a lei da Ficha Limpa. Quando prefeito, Availdo as contas de 2007 rejeitadas pela Câmara de Vereadores e ficou inelegível. “A vitória de Vital se deve muito à prepotência e a arrogância do grupo Maranhão”, constata o vereador Caio.
Casado com uma irmã do senador José Maranhão, o médico João Bosco Teixeira foi um dos que se rebelaram na família, apoiando a candidatura do prefeito eleito. “Não concordei com a escolha do candidato e achei que havia chegado a hora de dar uma oportunidade a um político tão preparado”, justifica, para acrescentar: “A nossa terra carece de uma administração voltada para o progresso e para o desenvolvimento. Araruna é um celeiro de grandes homens, tem um marco histórico na história da Paraíba. Precisa de pessoas que realmente estejam compromissadas com o progresso e o desenvolvimento, como Vital”.
Wilma Maranhão, que está fazendo uma discreta e lenta transição, é acusada pela oposição de deixar um leque de obras inacabadas, a maior delas a Vila Olímpica e um calçadão ao lado, investimentos que, juntos, superam a cifra de R$ 4 milhões e que vinham sendo tocadas com verbas da Caixa Econômica Federal. Com vocação turística, devido ao seu clima e sua posição geográfica montanhosa, Araruna vive, hoje, um caos administrativo, na expressão do prefeito eleito.
“Araruna virou um canteiro de obras inacabadas, como o acesso pavimentado ao centro ecológico da Pedra da Boca, a vila olímpica e o calçadão”, diz Vital, que já esteve em Brasília e constatou que o município perdeu recursos de emendas ao orçamento. Com o apoio de apenas uma liderança estadual que esteve no seu palanque, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, ex-ministro da Integração, ele já esteve nos Ministérios de Turismo e Cidades tentando recuperar recursos que haviam sido locados e não liberados. “Vamos investir naquilo em que Araruna tem de mais atrativo, que é a sua vocação turística”, afirma.

Frio e turismo ecológico puxam o turismo

Localizada na região brejeira do Curimataú paraibano, Araruna, com uma população de 19 mil habitantes, está numa posição geográfica privilegiada, em cima de uma serra, com clima extremamente agradável. Tanto que é conhecida como a terra da garoa ou a “Serra do frio”. Fica distante apenas 165 km de João Pessoa, 110 km de Campina Grande e 120 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Sua grande vocação é o turismo, com destaque para o turismo ecológico puxado pela famosa Pedra da Boca, onde está localizado o Santuário de Nossa Senhora de Fátima.
A história de Araruna começa entre 1830 e 1840 quando Feliciano Soares do Nascimento erigiu uma capela em louvor a Nossa Senhora da Conceição. Em torno da capela surgiram as primeiras casas que deram origem ao povoado. Em 1854, pela Lei provincial nº 25, foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Serra de Araruna. Sabe-se que o território de Araruna era propriedade de um senhor residente em Bananeiras, chamado Estêvão José da Rocha.
Trata-se de coronel da Guarda Nacional, popularmente conhecido por “Barão de Araruna”, título nobiliárquico concedido pelo imperador do Brasil, devido sua grande influência política no agreste paraibano, onde foi proprietário de muitos lotes de terra no alto da Serra da Araruna durante os idos dos anos 1800.
Araruna, antigo distrito criado em 1854 e subordinado ao município de Bananeiras, recebeu status de município pela lei provincial nº 616, de 10 de julho de 1876. A 10 de julho de 1876, o presidente da Província da Paraíba, o Barão de Mamanguape, sancionou a Lei nº 616, criando o município de Araruna. O ato solene de instalação do município só ocorreu a 11 de julho de 1877, quando tomaram posse os seguintes vereadores: Manuel Januário Bezerra Cavalcanti, presidente, Manuel d’Azevedo Belmont, João Timóteo Queirós, Targino Pereira da Costa e Joaquim Cassiano Bezerra.
Desde as suas origens, o município de Araruna esteve sob os domínios políticos da família Bezerra Cavalcanti, entrelaçada com os Carneiro da Cunha, influentes na política não só de Bananeiras, a que estava ligada Araruna, como na política da província. A partir da primeira década do Século XX, a família Targino Maranhão passou a dominar politicamente Araruna. Um domínio que, salvo um pequeno período no Estado Novo, vem se confirmando até os tempos atuais.
O desenvolvimento urbano de Araruna operou-se em três períodos distintos: o primeiro se deu entre a formação do povoado e 1908, quando se iniciou a construção do Mercado Público. O segundo se estende entre a construção do Velho Mercado até 1967, quando foi construído o Mercado Novo. O terceiro período começa com a inauguração do Mercado Novo e se estende até nossos dias.
A divisão administrativa do município tem sofrido várias modificações ao longo do tempo. Na divisão administrativa de 1901, figura com três distritos: Araruna, Tacima e Riachão. Na de 1933, aparece um único distrito: Araruna. Outra alteração aparece nas divisões territoriais de 31.12.1936 e 31.12.1937, onde volta a figurar com três distritos: Araruna, Tacima e Cacimba de Dentro. Em 15 de novembro de 1938, em virtude do Decreto-lei estadual nº 1.164, recebeu foros de município. A comarca foi criada pelo Decreto-lei estadual nº 39, de 10 de abril de 1940.
Fonte: MaisPB

Rotam prende suspeito de tráfico durante abordagem em Solânea-PB




                                       

Policiais da ROTAM da 7CIPM prenderam no centro de Solânea um homem de 27 anos acusado de tráfico de entorpecentes. Com ele foram encontradas aproximadamente 250 gramas de maconha e R$ 235,00 em espécie.
A guarnição composta pelo SGT Luciano e Soldados Fonte e Cunha realizavam rondas próximo ao Mercado Publico de Solânea quando se encontraram Ivanildo dos Santos Sabino, 27 anos, em atitude suspeita. Feita a abordagem, os policiais encontraram as drogas e o dinheiro em sua posse.
O acusado, que já responde por roubo, foi levado para a Delegacia de Solânea.
Seção de Comunicação Social e Marketing _ 7ª CIPM
Fonte: http://www.focandoanoticia.com.br/

Gangue de criminosos explodem agência bancária de cidade da região de Sousa. VEJA!

A gangue chegou na cidade realizando disparos para cima e estourando bombas caseiras com o objetivo de causar terror e panico na população



                                                    

Assaltantes explodem agência bancária no Sertão da Paraíba (Foto: DS)


Na madrugada desta terça-feira (06), por volta das 2h, uma gangue de criminosos explodiu uma agência bancária na cidade de Santa Cruz, no Sertão do estado. Eles chegaram em vários carros e motos, realizando disparos para cima. Não se sabe ao certo quantas pessoas estavam envolvidas.
A gangue chegou na cidade atirando para cima e estourando bombas caseiras com o objetivo de causar terror na população. Eles também teriam alvejado uma viatura da policia e o destacamento policial do município.
Após as ações citadas, os criminosos se dirigiram à uma agência bancária privada da cidade, onde arrombaram-na e fugiram em direção a Alexandria, com uma grande quantia em dinheiro.
Várias guarnições da Polícia Militar estão realizando diligências cabíveis ao caso. Não se sabe ao certo quanto dinheiro foi roubado.
Assaltantes explodem agência bancária no Sertão da Paraíba (Foto: DS)
Assaltantes explodem agência bancária no Sertão da Paraíba (Foto: DS)
A polícia não soube informar quando em dinheiro foi levado. De acordo com a PM, os criminosos se dividiram em grupos para realizar a ação. Parte dos assaltantes se dirigiu para o destacamento da polícia, onde dois policiais estavam de plantão, foram encurralados e não tiveram a chance de reagir, segundo informações do 14° Batalhão da PM em Sousa.
Ainda conforme a PM, outros criminosos foram até a agência bancária, onde arrombaram a porta e explodiram os caixas eletrônicos e o cofre que fica em uma sala reservada. Parte do estabelecimento teve a estrutura danificada. A Polícia Militar informou que após a ação o grupo fugiu em direção a cidade de Alexandria, no Rio Grande do Norte, espalhando grampos na estrada. Até as 6h30 (horário local), nenhum suspeito de participação foi localizado.
Fonte: DIÁRIO DO SERTÃO

Solânea: Preso foge de delegacia durante troca de algemas; polícia nega descuido




                                      
imagem ilustrativa

Um homem fugiu da delegacia de Polícia Civil de Solânea, no Agreste da Paraíba, a 130 km de João Pessoa, na noite desta segunda-feira (5). Segundo o delegado Luís Carlos Pereira, o fato ocorreu no momento em que as algemas do preso eram trocadas.


“Não houve descuido ou negligência”, declarou o delegado, que informou que o suspeito havia sido preso em flagrante com cinco tabletes de maconha. A polícia não informou detalhes sobre a quantidade precisa da droga e o valor do material apreendido, assim como os meios utilizados pelo homem para escapar do local.

A Polícia Militar foi informada da ocorrência e partiu em busca do fugitivo. Até o fechamento desta matéria, ele não havia sido recapturado.


Com Portal Correio

via: http://www.blogdofelipesilva.com/