quinta-feira, 25 de maio de 2017

TCE-PB vai divulgar salários de servidores municipais e estaduais no site do órgão

Pleno aprovou a divulgação na sessão de ontem, por sugestão do presidente André Carlo Torres





                                                  



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou na sessão da última quarta-feira (24) a divulgação dos salários de todos os funcionários públicos estaduais e municipais no site do órgão. A aprovação em Plenário se deu a partir da sugestão do presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres. A matéria já foi encaminhada à Assessoria de Tecnologia da Informação do TCE para o cumprimento da decisão.
“O funcionário público é empregado da sociedade, então todos têm o direito de saber quanto cada servidor ganha. A filosofia do Tribunal é máxima transparência”, ressaltou o presidente André Carlo Torres.
O conselheiro não informou quando as informações estarão à disposição, mas garantiu que tem pressa no cumprimento da norma . “Vai depender do pessoal da informática. Eu já determinei, mas eles têm que programar, fazer uma rotina”, explicou
Atualmente, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) já disponibiliza a lista com os nomes de todos servidores municipais e estaduais. Segundo André Carlo, uma nova coluna será acrescida a essas listas, disponibilizando quanto ganha cada um deles.

Por: Larissa Claro

Fonte: http://www.blogdogordinho.com.br

Tacima: Prefeitura vai realizar festa para as mães nos dias 26 e 28/maio




                                         

Como vem acontecendo todos os anos, a Prefeitura de Tacima, na administração do Prefeito Erivan Bezerra, realiza neste fim de semana a festa das mães nas localidades do Braga, Cachoeirinha e na Cidade.

No Povoado do Braga a comemoração com as mães ocorre na sexta-feira, 26 de maio, a partir das 12h30, na Escola João Emídio, com um almoço. Também na sexta, ocorre a comemoração na Escola Maria do Carmo, em Cachoeirinha, a partir das 19h00, onde será servido um jantar.

A comemoração na Cidade vai acontecer no domingo, 28 de maio, a partir das 12h30, no Tacima Club, com um almoço.

Em todos os eventos haverá entrega de lembrancinhas e sorteio de brindes para as mães e música ao vivo.

A programação festiva é organizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Assessoria

Prefeitura de Dona Inês pagou folha de maio e parte do 13º salário nesta quarta (24)




                                      

A Prefeitura do Município de Dona Inês, anunciou o pagamento da folha de pessoal, referente ao mês de maio, e a antecipação de 50% do décimo terceiro salário para esta quarta-feira, 24 de maio.
O setor de finanças informou que o dinheiro estará disponível nas contas dos servidores até essa quinta-feira (25).
Com essa ação a Prefeitura injeta aproximadamente 1 milhão de reais na economia local, o que vai aquecer as compras no comércio e garantir que o servidor quite algumas dívidas.
O Prefeito João Idalino disse que sabe da importância que tem o pagamento do servidor em dia, e que tem orientado sua equipe de finanças para assegurar os recursos a fim de garantir que isso ocorra. A meta é pagar a folha dentro do mês trabalhado, e sempre que possível, estará antecipando o pagamento como acontece nesse mês de maio.
Devido a Prefeitura depender de recursos federais para cumprir com a folha do pessoal da Saúde, o pagamento para esses servidores só acontecerá na próxima Semana. A Prefeitura informou ainda que os que trabalham nos programas da saúde, como acontece todos os anos, receberão o décimo terceiro integral no fim do ano que é quando o Governo Federal faz o repasse.
por: Júnior Campos
Fonte: https://www.blogdomago.com

Mãe de três filhos pede esmolas de lençóis velhos para cobrir crianças que dormem no chão na cidade de Sousa e estudante relata que trocou faculdade de Direito por comida

‘Nós queremos políticas públicas e não ações emergenciais”, diz Conselho de Segurança Alimentar da Paraíba após ouvir relatos dos moradores.


                                                      
Comunidades ficam nas periferias da cidade de Sousa (Foto: MPF)

“Dotôra, veja se a senhora consegue arrumar uns paninhos para cobrir os meus filhos de noite, porque eles sentem frio. A minha casa, como a senhora pode ver, tem essas paredes abertas e eu uso esses panos para impedir que o vento entre de noite”. O apelo é de Maria Inês da Costa, 27 anos, mãe de três crianças, uma delas de colo. Ela, o marido doente e os filhos sobrevivem de esmolas que Inês pede. As três crianças não têm roupas. Passam o dia inteiro nuas e, à noite, dormem no chão, enroladas em lençóis velhos que Inês ganha quando se aventura, uma vez por semana, pelas ruas de Uiraúna – município vizinho, pedindo esmolas. Maria Inês é cigana e mora num dos ranchos de ciganos existentes na periferia de Sousa, município do Sertão Paraibano, localizado a 444 km da capital.
Quando não consegue uma carona para transpor os 37 km de distância entre Sousa e Uiraúna, Maria Inês pede R$ 10,00 emprestados ao cunhado e “paga uma condução” até a cidade vizinha. Ela conta que é difícil alguém oferecer-lhe comida. “Eu fico com dor de cabeça, às vezes com falta de ar, fico tremendo de fome, mas eu não tenho o que fazer, né? O jeito que tem é ir pedir mesmo, eu e meu esposo. Como ele sofre da coluna, não é todo dia que ele pode ir pedir também”, relata a jovem mãe, com os olhos fundos, visivelmente desnutrida.
A situação de miséria vivida por Maria Inês da Costa não é única na comunidade cigana de Sousa. Outros casos similares foram encontrados pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba (Consea-PB) nos ranchos ciganos do município, onde se localiza a maior população cigana do estado. Segundo o presidente do Consea-PB, José de Arimateia Rodrigues França, esses casos já eram recorrentes há bastante tempo, desde 2011. “Quando nós realizamos as conferências regionais de segurança alimentar, entre elas a de Sousa, já se apontava a necessidade de visita aos ranchos, porque já eram reportadas agravantes agressões ao direito humano à alimentação entre os ciganos do município”, relata França.
O presidente do Consea-PB recorda que a violação ficou mais evidenciada quando, posteriormente, os ciganos fizeram um apelo muito forte, denunciando que as pessoas realmente estavam passando fome. “Na época, a prefeitura não dava resposta, o estado também não dava resposta, e eles não conseguiam entrar no Bolsa Família”, conta Arimateia. Em 2013, o Consea-PB levou o caso ao então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e à direção do Consea Nacional, o que provocou uma mobilização de vários setores e se conseguiu a distribuição de várias cestas básicas. O próprio MDS orientou o município de Sousa a dar uma atenção maior à inclusão dos ciganos no Bolsa Família.
A solução emergencial amenizou a situação de miséria nos ranchos ciganos, mas não durou por muito tempo e quando as coisas pioraram, os ciganos novamente pediram socorro ao Consea-PB. O Conselho, então, procurou o Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão ajudasse a encontrar uma solução permanente. “Nós queremos políticas públicas e não ações emergências”, esclarece Arimateia França. “Fizemos isso por confiança no trabalho que o MPF tem desempenhado na Paraíba para o cumprimento da legislação e para alguns ajustes entre estado e municípios”, explica.
“Foi quando surgiu a ideia de articular uma rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica”, relembra o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, o membro do MPF que ouviu do Consea-PB o pedido de socorro dos ciganos. A rede de proteção seria formada por diversos órgãos públicos que atuariam em conjunto com o objetivo de desenvolver estratégias para a criação e monitoramento de políticas públicas destinadas aos povos ciganos em relação à segurança alimentar, identidade, saúde, educação, trabalho, habitação e cidadania.
A partir de então, foram iniciadas as tratativas para articular uma parceria entre os órgãos com atribuição relacionada aos aspectos da questão cigana, e, em 29 e 30 de março de 2017, representantes de várias secretarias, programas e órgãos do governo estadual, órgãos federais, municipais e sociedade civil organizada, se reuniram no sertão do estado, em duas audiências públicas, nas cidades de Patos e Sousa, para ouvir as populações ciganas desses municípios e traçar planos para combater a miséria que aflige os ciganos. “Nós temos adotado como estratégia de atuação a parceria entre os diversos órgãos da administração pública e a sociedade civil”, afirma o procurador José Godoy. “É uma estratégia que tem dado certo porque o Ministério Público passa a ter um papel de condutor de diálogos para efetivação de políticas públicas voltadas à concretização de direitos humanos previstos na Constituição.
Estudar ou comer?
As audiências confirmaram os relatos do Conselho de Segurança Alimentar ao Ministério Público. A cada pedido de palavra concedido aos ciganos, surgiam cada vez mais claros os contornos de um quadro da grave insegurança alimentar e nutricional em que muitos passam fome ou são obrigados a pedir esmolas para poder se alimentar.
Um caso emblemático foi revelado, durante a audiência pública em Sousa, pela estudante Dalvania Pereira. Ela narrou que, desde os cinco anos de idade, tinha vontade de ser advogada. Já na 8ª série, começou a se interessar por matérias que não faziam parte do currículo, como Direito Penal, Direito Constitucional, Antropologia do Direito e Medicina Legal. Quando terminou o ensino médio, Dalvania fez vestibular para Direito e passou em segundo lugar. A estudante entrou na Faculdade de Direito em 2012, mas não pode continuar os estudos. “Minha faculdade está trancada há cinco anos por motivos financeiros, porque, ou eu escolhia a comida para dentro de casa, ou o transporte para chegar à faculdade. Infelizmente, eu tive que escolher a comida”, admitiu com voz embargada. “Eu não tenho vergonha nenhuma de falar: a minha mãe pede esmola”.
Ao microfone, a estudante fez um apelo: “Agora, eu peço ao Ministério Público Federal a oportunidade de emprego e educação para o meu povo, porque não queremos viver à margem da sociedade. Muitas mulheres ciganas não estão aqui hoje (na audiência) porque, infelizmente, elas ainda precisam ler mão e pedir esmola para sobreviver e trazer comida para dentro de casa. Eu espero que tudo o que foi dito aqui saia do papel e vire realidade”.
Dignidade nenhuma
O mesmo desejo também foi expressado por José Delmiro, num dos ranchos visitados pelos órgãos públicos, em Sousa, um dia antes da audiência pública. Conhecido como “Chatô”, José Delmiro mora com a mulher Natália e dois filhos numa casa de três cômodos apertados. No banheiro há apenas uma torneira próxima do chão. Não tem chuveiro nem vaso sanitário. “Quando a gente quer fazer xixi e cocô, a gente vai para o mato”, explica. “A minha casa não tem sanitário, não tem rede de esgoto, nem energia elétrica. A minha mulher dorme no chão com a minha filha de cinco anos, eu durmo numa rede, aqui na sala, e meu filho, de 14 anos, dorme no quarto”. Ele aponta para o banheiro e desabafa: “A minha moradia não tem dignidade nenhuma, não tem privacidade de nada, nem para um banho, porque nem porta o banheiro tem”.
A família de Chatô sobrevive com R$ 200,00 do Bolsa Família. Ele faz “bicos” (pequenos serviços realizados em troca de dinheiro) para complementar a mirrada ajuda que recebe através do programa federal. “Quando eu acho um bico, tudo bem, mas quando não acho, eu vou pedir esmolas. Bato de porta em porta. Ainda bem que tem gente de boa vontade e de bom coração que me dá o arroz, as vezes o vitamilho”, conta. No entanto, a mulher, Natália, conta que já ouviu muitas vezes as pessoas dizerem “Vai trabalhar, vagabunda! Vai procurar um emprego!”. “Mas como é que a gente procura se eles não dão oportunidade da gente trabalhar?”, pergunta indignada. “Aqui tem gente que sabe fazer todo tipo de artesanato, tem gente que faz doce, reciclagem. Cigano tem um dom dado por Deus, porque de tudo um pouco o cigano sabe fazer. Só que não tem oportunidade. Se a gente se juntar aqui, fizer um produto e for vender no meio da rua, eles não compram porque têm preconceito”, denuncia Natália.
Ao final do depoimento, José Delmiro fez um apelo: “Eu queria pedir ao povo do Ministério Público que veio nos visitar, que não venham só olhar e sim resolver nossos problemas. Eu peço a Deus que toque o coração de vocês ao lerem essa entrevista”.
Contas exorbitantes
Para agravar a situação, os ciganos de Sousa reclamam das altas contas de energia elétrica cobradas pela companhia de energia elétrica, Energisa. Durante a audiência pública, eles apresentaram várias contas de alto valor incompatível com os utensílios domésticos existentes nas residências. Como os ciganos não conseguem pagar as contas, algumas com valores que chegam a mais de R$ 500,00, a inadimplência têm gerado o corte dos serviços pela companhia de eletricidade. Os ciganos de Sousa também apontaram que os medidores de energia estão colocados lado a lado dentro de um quadro único, num espaço de vidro que só pode ser aberto com um código ao qual eles não têm acesso. Não há uma definição clara à qual residência cada medidor se refere, o que dificulta o acompanhamento e controle das medições pelos ciganos usuários do serviço.
Na mesma audiência, representantes da companhia elétrica esclareceram que as contas de luz da comunidade cigana apresentam dois débitos: o parcelamento de débitos antigos, mantidos com a Energisa, e a despesa atual, referente ao consumo do mês. Os dois débitos, conforme explicaram, são incluídos na mesma conta, e a soma dos dois constitui o valor a ser pago pelo morador naquele mês. Explicaram que essa é a razão de haver débitos tão elevados, em casas que não apresentam equipamentos ou serviços que os justifiquem.
Para se ter uma ideia da situação, Francisco Alfredo Maia relatou que a casa dele tem um quarto e ele utiliza uma televisão, uma geladeira e três lâmpadas. Quando a energia da residência foi cortada, ele procurou a companhia elétrica para negociar. “E o que me pediram para religar minha energia? R$ 6.500,00 de entrada, mais 140 parcelas de quase R$ 200,00, mais o consumo”, detalhou. “Aí eu falei lá para a moça que me atendeu: moça, com esse valor eu poderia colocar energia solar na minha casa, mas eu não tenho. Sou assalariado, ganho R$ 930,00”.
Compromissos
A audiência em Sousa durou cerca de cinco horas, durante as quais os órgãos presentes se comprometeram a prestar informações a respeito das ações tomadas para garantir a segurança alimentar das comunidades ciganas. Para Arimateia França, foi altamente produtiva a disposição do MPF de fazer as audiências públicas com visitas aos ranchos. “Isso qualificou muito as audiências, porque nem sempre as pessoas que estão necessitadas sabem descrever com tantos detalhes importantes a situação em que vivem. O conjunto da audiência pública é feito com a verdadeira percepção dos fatos e da situação vivida naquela região”, afirmou.
“Assim com os ciganos, nós do Conselho de Segurança Alimentar temos a mesma expressão de desconfiar dos resultados, mas estamos sempre cobrando e perguntando o que já foi resolvido dos encaminhamentos das audiências. Temos muita esperança que com essa percepção in loco, com os fatos relatados nas audiências e com a participação da sociedade civil, nós teremos, sim, algum resultado, porque estamos todos atentos ao papel e à obrigação de cada um”, alertou o presidente do Consea-PB.
Resultados
Os primeiros resultados da audiência em Sousa já começam a se delinear, pois várias secretarias que estiveram presentes nas audiências já estão providenciando o atendimento às reivindicações dos ciganos. Exemplo disso foi a reunião ocorrida em abril, na sede do MPF em João Pessoa, com a presença de representantes do Ministério Público Federal em Sousa, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Procuradoria Geral do Estado, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) e Secretaria Estadual da Mulher de Diversidade Humana, para buscar a regularização da questão fundiária e de moradia.

Por Luzia de Sousa
Fonte: DIÁRIO DO SERTÃO com MPF

Após fuga em massa em presídio do RN, segurança é reforçada na divisa com cidades da PB

Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, não divulgou número de fugitivos, mas PM calcula algo em torno de 50


                                                  
                                                   
Penitenciária Estadual de Parnamirim
Reprodução/Google Street View

A Polícia Militar deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (25), uma operação de reforço nas 36 cidades que fazem divisa com o Rio Grande do Norte, com o objetivo de impedir a entrada na Paraíba dos presos que fugiram, durante a madrugada, da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. Até a publicação desta matéria, o número de fugitivos não tinha sido confirmado pela direção do presídio, mas a PM local estima algo em torno de 50 foragidos.

A PM paraibana já montou vários pontos de bloqueio nas cidades e intensificou as abordagens em veículos que vêm do estado vizinho, já que, segundo a direção do presídio, pelo menos dois veículos deram apoio resgatando os presos. O Serviço de Inteligência também está atuando para colher informações sobre a presença de pessoas suspeitas nos municípios.
O comando da Polícia Militar enviou as tropas especiais para apoiar as ações nas divisas, inclusive com o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) pronto para realizar buscas em áreas de vegetação que possam ser usadas como rota de fuga.
O mesmo esquema de segurança foi adotado todas as vezes em que foram registradas fugas ou rebeliões nos presídios dos estados vizinhos.

Fonte: portal correio

Prefeitura de Bayeux firma parceria com ONG de Araruna para doação de mudas




                                      

Uma cidade mais ecológica. A Prefeitura de Bayeux, através da Secretaria de Meio Ambiente firmou uma parceria com a Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste karente (AFINK), para implantar o projeto “Muda”, que disponibilizará mudas de plantas nativas para ações de educação ambiental na cidade.
Cerca de 600 mudas foram disponibilizadas pela AFINK. Nessa terça-feira (23), uma equipe do grupamento de defesa ambiental foi até a cidade de Araruna, buscar as mudas que irão ser utilizadas nas ações ambientais em Bayeux. “Além de plantar essas mudas, é importante que todos se envolvam na preservação do meio ambiente, pois esse cuidado é necessário para o futuro”, relatou o comandante da Guarda Ubiratan Nascimento.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Fabiana Donato, a parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e a ONG AFINK  é de grande importância para a implantação de um trabalho de educação ambiental em Bayeux. “Essa é uma pequena contribuição ao meio ambiente que a AFINK está nos proporcionando. Firmamos mais um ano de parceria e esperamos a colaboração de toda sociedade bayeuxense no plantio destas mudas […] Plantar uma árvore é mais que um gesto, é a garantia de um futuro melhor”, contou.
Secom PMB
via: focando a notícia

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Brejo: Cagepa interrompe abastecimento em 4 cidades para manutenção na adutora

De acordo com comunicado divulgado pela assessoria da Cagepa, a parada será o dia todo




                                                    



Quatro cidades abastecidas pelo manancial de São Salvador vão ter o abastecimento interrompido nesta quinta-feira (25). De acordo com comunicado divulgado pela assessoria da Cagepa, a parada será o dia todo e se dará para manutenção na adutora que abastece as cidades.
Veja

Comunicado
A Cagepa – Gerência Regional do Brejo – comunica aos usuários das cidades de MariMulungu, Gurinhém e Cajá/Caldas Brandão, que o abastecimento de água será interrompido nesta quinta-feira (25), às 7h da manhã. A interrupção se faz necessária para que a Cagepa execute trabalhos de manutenção corretiva no sistema adutor que abastece os municípios. A retomada do abastecimento está prevista para às 17h desta quinta-feira, dia 25.
Guarabira, 24 de maio de 2017.
Gerência Regional do Brejo
via: http://www.portal25horas.com.br/

Clone 3: apreensão de veículos é a maior do Brasil




                                        


O delegado Nélio Carneiro, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos da Capital, detalhou na manhã desta quarta-feira (24) a 3ª fase da Operação Clone, que teve o intuito de desarticular uma quadrilha suspeita de clonar carros.
De acordo com Carneiro, os veículos roubados, de qualquer modelo, eram adquiridos por R$ 2 mil pelo grupo e revendido a preço de mercado.
O delegado afirmou, ainda, que ao todo já foram apreendidos 69 carros, sendo a maior apreensão de veículos do Brasil em uma operação.
“A operação clone 1 aconteceu em novembro de 2016, quando apreendemos 4 carros. Em seguida, chegamos a 14 veículos. Com as informações que nós tínhamos, demos continuidade e chegamos a 50. Hoje temos 69 carros apreendidos, sendo essa a maior apreensão no Brasil”, frisou.
Fonte: MaisPB

Lançado edital de concurso com 571 vagas para agente penitenciário no RN




                                     
Após concurs,o agentes reforçarão segurança nas penitenciárias do estado (Foto: Divulgação/Sejuc)

Foi lançado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (24) o edital do concurso público prevendo classificação de 571 candidatos para o cargo de agente penitenciário no estado. A primeira etapa está prevista para o dia 16 de julho. Clique AQUI e veja o edital completo do concurso.

A remuneração bruta é de R$ 3.153,74. São 451 vagas destinadas ao sexo masculino e 120 ao sexo feminino. As inscrições para o concurso de agentes penitenciários podem ser feitas no site do Idecan, a partir das 14h desta quarta (dia 24 de maio) até as 16h do dia 22 de junho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100.

A publicação já estabelece os requisitos para a contratação dos agentes penitenciários. São eles:
ser brasileiro;

ter entre 18 e 45 anos de idade;
ter concluído o nível escolar superior em qualquer área;
estar quite com as obrigações eleitorais e militares, quando for o caso;
não possuir antecedentes criminais;
não ter sofrido sanção disciplinar no exercício de cargo, emprego ou função públicos;
ter conduta social ilibada;
ter capacidade física e aptidão psicológica compatível com o cargo;
possuir Carteira Nacional de Habilitação.

via: http://www.vntonline.com.br

Tacima.PB: Caminhada marcou “Dia D” de combate ao crime de abuso sexual contra criança e adolescentes




                                       

Como parte das atividades desenvolvidas no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Tacima, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Ação Social, em parceria com as Secretarias de Educação e Saúde, realizou na tarde desta terça-feira, 23 de abril, uma caminhada.

O evento teve início com uma concentração na Escola Telópedes Cruz de onde o grupo formado por estudantes, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, representantes do Conselho Tutelar, gestores e professores, profissionais da Saúde e Secretários do Município, saíram distribuindo folders com a população e deixando mensagens de conscientização para que as famílias e as vítimas denunciem casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Na semana passada as escolas e o SCFV trabalharam com confecções de cartazes e faixas. Já o  Conselho Tutelar realizou palestras em algumas Escolas.

A Secretária Socorro Pontes disse ter ficado satisfeita com o resultado da Caminhada, considerando que o objetivo, que era de deixar a mensagem para a população e alertar para o combate a esse tipo de crime, foram alcançados.

                                                    



assessoria