Confira direitos dos trabalhadores em caso de demissões após reforma trabalhista

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano

                                                    

Imagem Ilustrativa

Camila Domingues/Palácio Piratini

Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação à possibilidade de serem os próximos demitidos; com a Reforma Trabalhista, a preocupação é ainda maior, já que ela terá impacto nos direitos. Comente no fim da matéria.

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Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Contudo, mesmo que ocorra a demissão depois desse prazo o trabalhador continuará a ter uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

“Esses são direitos trabalhistas garantidos pela constituição, contudo, existem os casos das demissões por Justa Causa, nas quais os trabalhadores perdem parte dos direitos citados abaixo quando ocorre alguma conduta considerada inaceitável pelo empregador, desde que seja comprovado que ela ocorreu”, conta Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados.

Veja quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão

Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão: Salvo se empresa combinar por escrito data diferente com o trabalhador, quando o aviso prévio for indenizado, deve pagar até 10 (dez) dias após a dispensa, e quando o aviso prévio for trabalhado, tem que pagar no 1º (primeiro) dia útil após a dispensa.

Saldo de salário: deve ser pago na proporção aos dias trabalhados no mês da demissão. Isto é, o salário mensal, dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados. Com ou sem justa causa.

Aviso prévio: pode ser indenizado ou trabalhado, o empregador tem a opção de avisar ao trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência ou, pagar o salário referente a esses 30 dias sem que o empregado precise trabalhar.

Aviso prévio indenizado proporcional: instituído por lei no fim de 2011, quando a dispensa é sem justa causa, para cada ano trabalho, há acréscimo de 03 (três) dias no aviso prévio, com limite de adicional de até 60 (sessenta) dias, portanto, no máximo o aviso prévio poderá ser de 90 (noventa) dias.

Férias e adicional constitucional de um terço:todo mês trabalhado dá direito à uma proporção de férias, que equivale a um salário inteiro, mais um terço, após 1 ano de trabalho, este valor deve ser pago independente do motivo da dispensa. Só não será pago caso haja faltas não justificadas e outras infrações constatadas.

13º salário: deve ser pago todo fim de ano ou em época combinada em convenção coletiva, caso ocorra dispensa, com ou sem justa causa, deve ser pago na proporção dos meses trabalhados, ou seja, divida o valor do salário por 12 meses para saber o valor proporcional de 1 mês trabalhado, e multiplique pela quantidade dos meses que trabalhou para chegar o valor correto. Lembrando que as datas de pagamento podem ser negociadas.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS: só para quem foi dispensado sem motivo, nasce o direito de sacar os valores do FGTS, incluindo o depósito correspondente ao aviso prévio e outras verbas pagas na rescisão. O FGTS atualizado corresponde a aproximadamente um salário por ano.

Multa de 40% sobre o saldo do FGTS: Nas demissões sem justa causa, o empregador por lei deve pagar uma multa de 40% do valor depositado no FGTS do trabalhador. Após a reforma trabalhista esse direito continua igual e não pode ser alterado por acordo entre empresa e trabalhador, mas observamos que agora nasce o direito de demissão acordada onde a empresa paga multa de 20% e o trabalhador pode sacar 80% do valor depositado.

Liberação de guias para saque de seguro desemprego: nos casos de dispensa sem justa causa, se o empregado trabalhou o tempo necessário exigido por lei, tem o direito de solicitar as guias para receber seguro desemprego, estas guias devem vir junto com o TRTC – termo de rescisão do contrato de trabalho. Esse direito pode sofrer alterações após a reforma trabalhista, e vai variar de acordo com os novos contratos de trabalho.

Obrigação de homologação da rescisão: A obrigação de homologação sindical após a reforma trabalhista não existirá mais. No entanto, sobre a obrigação de homologação da dispensa após 12 meses no Ministério do Trabalho a nova lei ainda não é clara.

Fonte: http://portalcorreio.com.br

Terceiro Acidente com morte em menos de 24 horas deixa população assustada

                                       

Em menos de 24 horas contabilizamos três acidentes fatais na região. O ultimo aconteceu nas primeiras horas desse domingo (6) na rodovia RN 003 próximo ao posto do trevo sentido Santo Antonio. 

Dois jovens aparentando uns 20 anos (dado aparente) trafegavam em um Gol prata e perderam o controle em um trecho de reta e sairão da pista, um deles identificado apenas por luis de 19 anos foi arremessado para fora do veiculo e morreu no local, o outro foi socorrido para o hospital de São José do Campestre e seu estado de saúde ainda é incerto, comenta-se que foram apenas escoriações.

No local populares informaram que eles retornavam de Campestre e haviam engerido bebida alcoólica, trata-se de dois rapazes que trabalham em uma fazenda por nome TRAPIÁ entre o trevo e Santo Antonio, porém a identificação completa ainda não foi informada pois os mesmos não portavam documentos.

O CPRE encontra-se no local que é no município de Lagoa Danta resguardando o local ate a chegada do ITEP para remoção do corpo.

PEDIMOS PRUDENCIA E ATENÇÃO DOS MOTORISTA E MOTOCICLISTAS PARA EVITARMOS PERCA DE MAIS VIDAS NESSE PERÍODO DE FESTAS NA REGIÃO.

Fonte: http://regionalonline.blogspot.com.br/

A aliados ex-prefeito Roberto diz SIM a candidatura de deputado 

                                       

Roberto ao lado de Renata

O ex-prefeito de Belém e esposo da atual prefeita Drª Renata Christine (PMDB), Roberto Flávio, já se movimenta nos bastidores para lançar sua candidatura a deputado estadual, abertamente ele ainda não assumiu, mas teria "confessado" a aliados partidários que vai entrar na disputa.

Segundo um vereador que confidenciou ao Blog, ao questionar o ex-prefeito se teria intenção de ser candidato a deputado ele teria dito sem pestanejar, SIM.

Com a tendencia de Ricardo Marcelo não mais disputar uma vaga na Assembleia, Roberto está vendo uma oportunidade de ocupar esse espaço e com discurso pra isso, garantido que Belém mantenha uma representatividade na Assembleia. Outro fator que pesa nessa decisão é a saída do amigo de primeira hora o deputado Gervásio Maia, para disputar uma vaga na câmara federal e deixando inclusive o apoio e incentivo ao nome de Roberto . 

A  preço de hoje o ex-prefeito já conta  com 9 vereadores e claro o apoio da sua esposa que junto com ele já mostraram o poder de liderança nas ultimas eleições. 

por:  Felipe Silva

Fonte: http://www.blogdofelipesilva.com

Ambulância é perseguida, interceptada e homem ferido a tiros é executado a caminho de hospital no RN

Vítima havia sido baleada durante um atentado na manhã deste domingo (6) em Baraúna. A caminho de hospital em Mossoró, ambulância foi interceptada.

                                                    

Ambulância foi interceptada por criminosos a caminho de Mossoró (Foto: PM/Divulgação)

Dois homens foram mortos a tiros na manhã deste domingo (6) no município de Baraúna, no Oeste potiguar. Um deles foi executado dentro de uma ambulância, no momento em que estava sendo levado para um hospital de Mossoró, que fica na mesma região. As duas vítimas haviam sido baleadas em um atentado ocorrido momentos antes. 

Segundo a Polícia Militar, a ambulância foi perseguida e interceptada na RN-015. Os criminosos ordenaram que o motorista saísse correndo. Em seguida, mataram David Kennedy da Silva Fernandes, de 21 anos. Dentro do veículo foram encontradas cápsulas de pistola 380 e ponto 40. 

A segunda vítima foi identificada apenas como 'Max', que morreu ao dar entrada no hospital de Baraúna.

                                                  

Manchas de sangue e cápsulas de pistola ficaram no assoalho da ambulância (Foto: Divulgação/PM)

Em estado de choque, o motorista da ambulância foi atendido pelos policiais. 

A polícia não tem pistas dos assassinos nem da motivação dos homicídios.

Por Anderson Barbosa, G1 RN

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Deputado anuncia R$ 145 milhões em emendas para João Pessoa

Como coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, Benjamin conseguiu destinar uma emenda de R$ 140 milhões para a infraestrutura

                                                   

Benjamin Maranhão

Divulgação

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) participou no sábado (5) das atividades de comemoração do aniversário de 432 anos de João Pessoa e aproveitou a oportunidade para prestar conta das ações desenvolvidas pela capital paraibana. O parlamentar conseguiu através de destinação de emendas recursos para a saúde, inclusão digital e mobilidade urbana, que juntos somam R$ 145 milhões. Comente no final da matéria.

Benjamin destinou emenda de R$ 1 milhão para a área de saúde na Capital paraibana e outra de R$ 4 milhões, valor que encontra-se empenhado, para implantação de um projeto que levará internet através de fibra ótica para escolas, órgãos e equipamentos públicos. "Com essa iniciativa queremos promover a inclusão digital, fundamental para a busca de conhecimento e interação entre as pessoas", disse.

Como coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, Benjamin conseguiu destinar uma emenda de R$ 140 milhões para a infraestrutura urbana, sendo que R$ 70 milhões já estão empenhamos junto ao Ministério das Cidades. 

"A Capital paraibana acolhe todos os que aqui chegam e é uma terra que possui ótimos indicadores. Como parlamentar, procuramos sempre trabalhar para trazer obras para João Pessoa, pois assim estamos beneficiando um grande número de pessoas", disse. 

Fonte: http://portalcorreio.com.br/com assessoria

Acidente em Passa e Fica deixa um morto na RN 269, esse é o 2º desse sábado trágico na região

                                         

Um grave acidente de transito foi registrado na tarde desse sábado (5) na RN 269, na saída de Passa e Fica para Nova Cruz. Dois carros e uma motocicleta foram envolvidos no acidente que deixou uma vitima fatal.

Antonio Claudio, filho de Joaquim Claudio de origem de uma família numerosa e tradicional do Município foi a VITIMA. 

Segundo relatos dos que presenciaram o trágico acidente, Antonio Claudio vinha do Fernando sentido Passa e Fica em uma motocicleta Honda Bros e na reta do Cipoal para chegar na Cidade o mesmo trafegava atrás de um FIAT UNO e ao tentar ultrapassar colidiu de frente com um GOL AZUL, batendo de frente e sendo arremessado de as margens da rodovia, já sua esposa que estava com ele na motocicleta foi de encontro ao UNO. 

O serviço de atendimento hospitalar de Passa e Fica foi acionado e a ambulância foi ao local onde socorreu inicialmente a passageira e em seguida o condutor da motocicleta que infelizmente veio a óbito no Hospital de Passa e Fica.

Momento triste para os familiares e amigos que perdem um parente e um amigo de forma trágica. Antonio Claudio apesar de ser natural de Passa e Fica residia em Montanhas e antes havia passado alguns anos fora do estado e estava no município a passeio onde veio rever sua mãe e seus irmãos e familiares.

A atual esposa que estava com a vitima foi atendida e recebeu os primeiros socorros em Passa e Fica e foi encaminhada para Natal para exames complementares no entanto não sabemos o estado de saúde da mesma.

AOS FAMILIARES NOSSOS VOTOS DE SENTIMENTOS E A VITIMA O PEDIDO A DEUS QUE O ACOLHA E PONHA EM UM BOM LUGAR.

Fonte: http://regionalonline.blogspot.com.br/